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André Gustavo Pereira da Silva

Macapá (AP)

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André Gustavo Silva

Advogado
Especialista em Direito Tributário
Especialista em Direito Constitucional

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André Gustavo Pereira da Silva

Artigo · há 8 anos

Ação Revisional de Contrato de Empréstimo Bancário Consignado

1.4 DA DEVIDA APRECIAÇÃO DO LAUDO PERICIAL EM ANEXO, SOB PENA DE NULIDADE DA SENTENÇA Em virtude de muitos Juízes ao sentenciarem casos que se discute a mesma matéria tratada nesta demanda, estarem...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 16%

Direito do Consumidor, 16%

Direito Tributário, 16%

Direito Administrativo, 16%

Recomendações

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Dra. Elaine Rodrigues

Modelo · há 12 anos

Modelo Inicial Habeas Data

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………………………… (10 LINHAS) …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº …..,...

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Artigo · há 12 anos

Como atualizar os valores dos créditos encontrados em revisão tributária

Como atualizar os valores dos créditos encontrados em revisão tributária

Leitura para empresários Ao efetuar a análise dos pontos de possível recuperação de créditos tributários é necessário verificar o valor apurado de IRPJ na DIPJ e o que foi efetivamente recolhido ou...

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Artigo · há 12 anos

Gratificações aos empregados são totalmente dedutíveis da base de cálculo do IRPJ

Gratificações aos empregados são totalmente dedutíveis da base de cálculo do IRPJ

Leitura para empresários Os pagamentos realizados a título de gratificação aos empregados são totalmente dedutíveis, sem limitação de valor. Importante salientar que a provisão para gratificação de...

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